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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão possa participar dos Workshops e Mesa Redonda que estão sendo realizados com iniciativa do “Movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo” conforme calendário a seguir: Workshops: - Situação atual e transformações recentes – Salvador/BA em 15.07.2013; - Aspectos estratégicos do desenvolvimento – Recife/PE em 26.07.2013; e - O Nordeste visto de fora – Rio de Janeiro/RJ em 13.08.2013. Mesa Redonda: - As desigualdades intrarregionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos – Campina Grande em 18.07.2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades regionais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Tânia Bacelar De Araújo – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC; Armando Avena – Jornalista e Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL; e Edilson Baldez Das Neves – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 05/11/2014
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