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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara nula a Resolução da Mesa do Senado Federal que extinguiu o mandato do Senador Luiz Carlos Prestes e do seu suplente, Abel Chermont, adotada em 9 de janeiro de 1948.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 14 de outubro de 2013, para comemorar o centenário de nascimento de Vinícius de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de Trabalho da Delegação para as Relações com os Países do MERCOSUL e do Parlamento Europeu, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 02 de novembro, a fim de participar do evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Cândida Portinari.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 a 29 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial ao Vietnã, a convite da Assembleia Nacional da República Socialista do Vietnã; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 21 a 29 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
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