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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades regionais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Tânia Bacelar De Araújo – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC; Armando Avena – Jornalista e Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL; e Edilson Baldez Das Neves – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar das expectativas dos países que compõem o grupo BRICS, em relação a cúpula de Chefes de Estado, a realizar-se em Fortaleza nos dias 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará. Para tanto, solicito a presença dos Embaixadores da Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como, representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo assunto.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Senador Luiz Carlos Prestes o espaço localizado no Anexo II, bloco A, 1º andar, do complexo arquitetônico do Senado Federal, que dá acesso às Alas Senador Tancredo Neves e Senador Teotônio Vilela.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/07/2008
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