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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Resolução nº 27, de 2014, que autoriza o Município de São Luís - MA a contratar operação de crédito externo, com garntia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.590.000,00 (treze milhões ee quinhentos e noventa mil dólares norte-americanos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2012 seja encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para reexame.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no período do expediente da sessão do dia 09 de agosto de 2011 para comemorar os dez anos da criação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 julho de 2001).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN oferecida em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
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