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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 105, de 2014, o adiamento da Sessão do dia 07 de abril para o dia 02 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ator, diretor e escritor cearense José Wilker, ocorrido no último sábado, dia 05/04/2014, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de congratulações à Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, por ocasião de sua eleição ao cargo de presidente do Colégio dos Tribunais Eleitorais do País, ocorrido em 11 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 3 a 8 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e comunica, nos termos do art. 39, I, desse mesmo diploma legal, a ausência do País no período de 2 a 9 de maio de de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do RISF, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 30 de abril de 2014, para representar a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/CISPID-CI, em diligência com os administradores e parlamentares do Ceará, sobre "Os Desafios da Reforma Urbana", que ocorrerá na cidade de Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2014, por ter sido designado representante do Senado Federal no Seminário em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida, promovido pela Sudene, que se realizará em na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí - SINDIPETRO pelo aniversário de quarenta anos de sua fundação, ocorrido no dia 23 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/05/2014
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