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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de Trabalho da Delegação para as Relações com os Países do MERCOSUL e do Parlamento Europeu, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 02 de novembro, a fim de participar do evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Manasses Claudino Fonteles, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-Reitor da UECE e atual Reitor da Mackenzie/SP, em razão de sua posse na Academia Nacional de Medicina como Titular da Cadeira 99 - Patrono Oscar Frederico de Souza.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 16 a 22 de novembro de 2013, quando estará representando o Senado Federal na visita à região amazônica do Equador, no período de 17 a 21 de novembro de 2013, a fim de observar in situ os danos ambientais causados pelas operações irresponsáveis da companhia transnacional de petróleo Chevron-Texaco, em Quito, e comunica que estará ausente do País no período de 16 a 22 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa sobre as razões e justificativas para a transferência do 1º Esquadrão do 5º Grupo de Aviação (Esquadrão Rumba) da Base Aérea de Fortaleza - BAFZ para a Base Aérea de Natal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, por ocasião da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, enquanto membro da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, seja considerada como missão oficial da Casa sua participação como palestrante do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao senhor AIRTON JOSÉ VIDAL QUEIROZ, chanceler da Universidade de Fortaleza - Unifor, mestre em Ciência Econômica e presidente da Fundação Edson Queiroz, por ter sido agraciado com o prêmio Doutor Honoris Causa, outorgado pela Universidade de Havre, da França, no dia 09 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/11/2011
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