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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1238, de 2013, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 14 de dezembro do corrente ano, para participar da 68ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias mencionados.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências ao Senador João Vicente Claudino e à sua família em virtude do falecimento de sua mãe, Senhora Maria Socorro de Macêdo Claudino, ocorrido no dia 21 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 28 e 29 de novembro de 2008, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 27 a 29 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 1252, de 2013, licença dos trabalhos da Casa, de 1 a 3 de dezembro de 2013, por ter sido convocado para participar da Reunião da Mesa Diretora da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Monteviéu - Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do país no período de 1 a 3 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2009, por versarem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do mesmo Regimento Interno, que estará ausente do país nos dias 01 a 03 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
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