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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no Período do Expediente, para comemorar o centenário de emancipação do município de Juazeiro do Norte, a realizar-se no dia 12 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa, para desempenho de missão parlamentar no exterior no período de 17 a 20 de dezembro de 2008, por ocasião de Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, minha participação nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, por ocasião da V Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica ainda, nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 02 a 05 de setembro de 2007, para participar do supracitado evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/08/2007
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