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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comandante JOÃO ARISTON PESSOA DE ARAÚJO, fundador da Táxi Aéreo Fortaleza, ocorrido no dia 10 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, para participar das Sessões Preparatórias, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 10 a 12 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Carlos Olimpo Martins de Carvalho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul que se realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39 inciso I do Regimento Interno do Senado Federal que se ausentará do País no período de 02 a 04 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda de número 25, apresentada ao Substitutivo do PLS nº 448/2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa no exterior, participação, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2011, por ocasião de Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul e da visita do Grupo de Trabalho da Delegação para as Relações com os Países do MERCOSUL e do Parlamento Europeu, em Montevidéu, no Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, que estará ausente do país no período de 30 de outubro a 02 de novembro, a fim de participar do evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 29/09/2009
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