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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto do PLS nº 134 e 135 de 2016, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo de todos os requerimentos apresentados ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante no art. 1º do PLS nº 141, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 105, apresentada à MPV 672/2015 - PLV 9/2015.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta do PLS 333/2015 com o PLC 20/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o encerramento da discussão do Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/10/2015
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