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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 227, de 2011, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos Requerimentos de destaques nºs 640 e 641, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 142, de 2003, 162, de 2013, 175, de 2013 e 341, de 2012 (que já tramitam em conjunto com os PLS(s) nºs 752, de 2011;69, de 2012 e 179, de 2012), por verarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2003 ( que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 214, de 2007; 56, de 2009; e 188, de 2011), com o Projeto de Lei da Câmara nº 25, de 2004; e com os Projetos de Lei do Senado nºs 260 e 413, de 2008; 91, de 2010; 542 e 561 de 2011; e 77, de 2012, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 258, 259 e 260 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2008, que tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 13, 32, 70 e 97, de 2007; 30 e 34, de 2008, tramite em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 16, de 2011; 21, de 2012; e 3, de 2013; por possuírem conteúdo congênere, para alterar a idade de aposentadoria compulsória do servidor público.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 22/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja CONVIDADO, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, em Audiência Pública, para prestar informações sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 93 e 129, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 270, de 2010; 466 e 700, de 2011; 101, 147 e 259 de 2012; e 25, de 2013, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares: PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009 (que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012. (O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010) (O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2012
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