Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para debater, em reunião conjunta com a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória nº 567, de 2012, o atual cenário da economia brasileira e as novas regras de cálculo dos rendimentos das cadernetas de poupança, instituídas pela Medida Provisória nº 567, de 2012, que estabelece regras para a desindexação da economia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a votação em globo dos Requerimentos nºs 740, 741 e 742, de 2015, de destaques para votação em separado de emendas oferecidas à MPV 670/2015 - PLV 7/2015.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
30/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara nº 9, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
02/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2011; com os Projetos de Lei do Senado nºs 490 e 498, de 2011; e Projetos de Lei do Senado nºs 296 e 392, de 2012; por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
18/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
22/04/2014
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 190, de 2009; e 174, de 2011.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
24/11/2011

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