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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar da tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Nelson Barbosa - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Amir Khair - Consultor Fiscal; Senhor Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Senhor Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Senhor José Tostes Neto - Secretário da Fazenda do Estado do Pará; e Senhor Nelson Serpa - Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 164 de 2017, que “Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes expositores: representante do Ministério da Integração Nacional; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; representante da Secretaria do Tesouro Nacional; representante da Receita Federal do Brasil; e representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do PLC nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: MÁRCIO POCHMANN, economista, professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas, autor de vários livros sobre mercado de trabalho no Brasil. CLEMENTE GANZ LÚCIO, professor universitário e sociólogo, é diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 84 de 2018, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caucaia, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia".
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura a audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 11 de 2012 - CAE , que convida a Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras, para apresentar os planos da Empresa para os próximos anos.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 03/07/2012
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