Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 617/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado, do art. 17 e do seu parágrafo único, do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 04/06/2014

Matéria:: RQS 538/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 601/2015
Ementa:: Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 1050/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final de emendas a serem apresentadas à Reforma do Código Penal seja o dia 18 de outubro de 2013.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 11/09/2013

Matéria:: RQS 329/2012
Ementa:: Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 576, de 2009 e 3, de 2011.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 18/04/2012

Matéria:: RQS 1001/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 538, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 21/11/2012

Matéria:: RQS 163/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/03/2012

Matéria:: RQS 180/2014
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 11/03/2014

Matéria:: RQS 519/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2003.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 05/06/2012

Atividade Legislativa