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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania, para instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 do Regimento Comum do Congresso Nacional c/c inciso III do artigo 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do texto original do PLN 31/2013 antes do Substitutivo apresentado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do artigo 39, do Regimento Comum, o encerramento da discussão do Veto Total nº 47, de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do artigo 39, do Regimento Comum, o encerramento da discussão do PLN nº 31, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio de 2011, destinada a homenagear os 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 190, de 2009; e 174, de 2011.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
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