Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Encontradas 218 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 699/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 227, de 2011, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 20/06/2013

Matéria:: RQS 701/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:: 01/08/2012

Matéria:: RQS 714/2013
Ementa:: Solicita a tramitação em conjunto do PLS 269/2010, do PLS 118/2011 e do PLS 234/2012, que já está apensado ao PLS 112/2006.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 25/06/2013

Matéria:: RQS 726/2015
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/06/2015

Matéria:: RQS 734/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”.
Autor:: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 735/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/10/2016

Matéria:: RQS 743/2015
Ementa:: Requer a votação em globo dos Requerimentos nºs 740, 741 e 742, de 2015, de destaques para votação em separado de emendas oferecidas à MPV 670/2015 - PLV 7/2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:: 30/06/2015

Matéria:: RQS 744/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 30/06/2015

Matéria:: RQS 744/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Atividade Legislativa