Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
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Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para excluir da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal os trechos rodoviários urbanos que especifica.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para determinar que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher sejam processados mediante ação pública incondicionada.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/11/2010
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Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 7 (sete) senadores e 7 (sete) deputados e igual número de suplentes, destinada a "acompanhar as atividades do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o uso de incentivos e isenções fiscais concedidos pela União, bem como investimentos governamentais e de empresas estatais", com prazo de funcionamento por 180 dias.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
25/11/2010
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
09/03/2010
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do seu Voto de Aplauso ao Arcebispo Metropolitano de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, pela sua participação, como membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, na Declaração daquela entidade, que reafirma sua posição contrária ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 na forma como foi apresentado pelo Governo.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, para, como representante do Senado Federal, apresentar ao Senador Carriozasa Galiano Miguel, Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, bem como ao Senador Robert Acevedo, a solidariedade do Congresso Brasileiro tendo em vista o atentado sofrido por esse senador. Comunica ainda que, se ausentará do País no período de 5 a 6 de maio de 2010.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
04/05/2010
Matéria:
Ementa:
Votação em globo do texto consolidado do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2007
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
19/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Associação Latino Americana de Engenharia de Segurança no Trabalho - ALAEST, que de 9 a 11 de junho de 2010 comemora seu Jubileu de Prata.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
02/06/2010

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