Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 12/03/2024, a fim de desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 22/04/2024 a 21/05/2024.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/04/2024 a 22/04/2024.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 22/04/2024 a 20/06/2024, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/06/2024
Fazer nova pesquisa ›