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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Parlamentar
- Damares Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 28 de Agosto de 2023, para comemorar os 60 anos de trabalhos ininterruptos da Gráfica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial - fraternidade e fome
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 01/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para redução do uso abusivo de álcool e drogas; e para a acolhida, recuperação e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 01/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 03/03/2023
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