Requerimento n° 116, de 2023


Ementa:
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
02/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:54

Identificação:
RQS 116/2023
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2333166716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 15, de 2022, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos projetos de lei que elenca”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23331.66716-16, de autoria do Senador Ciro Nogueira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2023 Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 65
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação.
03/05/2023 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 65
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação.
04/03/2023 Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 26
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2023
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/05/2023 - Votação, em turno único
03/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 116/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 121-122 - DSF nº 65
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 65
RQS 116/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 19:24