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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 286 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a aplicação do Teste de Associação Implícita (TAI) para os policiais rodoviários federais no âmbito de curso obrigatório de direitos humanos ofertado pela Polícia Rodoviária Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU), sobre o Relatório de Avaliação da CGU que aponta distorções de mais de R$ 2,7 bilhões de reais nas Demonstrações Contábeis de 31/12/2023 das contas do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre o Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta distorções nas Demonstrações Contábeis relativas a 31/12/2023 nas contas do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2024
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