Requerimento n° 540, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/07/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/07/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 540/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 25/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 7 membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar "in loco" o aumento do número de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos seis meses.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 540/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/07/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 540/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, CRISE, CONDIÇÕES SANITARIAS, SAUDE PUBLICA, MORTE, MEMBROS, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI
- 25/07/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 540/2024. O requerimento vai à publicação.
- RQS 540/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/07/2024 14:03