Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
REQ 3/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas. Propõe para a audiência, ao menos, a presença dos seguintes convidados: representação do Ministério da Educação – MEC; representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; representação do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; representação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; e pesquisador/a da área.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
REQ 2/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar a implementação das medidas de reformulação do ensino médio no Brasil, com a finalidade de garantir equidade educacional e amplo acesso aos conhecimentos, bem como encaminhar discussões e soluções que atendam educandos, educadores e dirigentes em relação a esta etapa da educação básica frente aos desafios e potencialidades das juventudes na sociedade contemporânea.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do enfrentamento ao câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/03/2023
Matéria:
REQ 1/2023 - CEENSINO
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública CEENSINO.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/05/2023

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