Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 1, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
04/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:12

Identificação:
REQ 1/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
08/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 10/2023 - CE
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53. Apresentado em 14/03 o REQ 10/2023 - CE, em aditamento ao REQ 1/2023 - CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
14/03/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VALORIZAÇÃO, TRABALHADOR, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO SUPERIOR
04/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/10/2023, em atendimento aos REQ 1/2023 e REQ 10/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11939&codcol=47
02/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2023 e REQ 10/2023 prevista para a 71ª reunião, agendada para 04/10/2023, às 14h
14/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.
Apresentado em 14/03 o REQ 10/2023 - CE, em aditamento ao REQ 1/2023 - CE.
Texto final da Comissão - Requerimento
14/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 14/3/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, subscrito pela Senadora Professora Dorinha Seabra, com aditamento para inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no rol de convidados. Aprovado, ainda, o Requerimento nº 10, de 2023-CE, de autoria do Senador Carlos Portinho e do Senador Veneziano Vital do Rêgo, em aditamento para inclusão do senhor Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, no rol de convidados.
10/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.
08/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 1/2023. O requerimento vai à publicação.
REQ 1/2023 - CE
08/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:13.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 17:32