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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre a situação da malha ferroviária – dimensões, características e regulação - e o risco de apagão logístico no Brasil.Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para discorrer e debater sobre o assunto: Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos – Ministro dos Transportes;Senhor Bernardo Figueiredo – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);Senhor José Baldez - Presidente da Associação dos Usuários de Trens de Carga (ANUT); Senhor Rodrigo Vilaça – Presidente Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) Senhor José Augusto de Castro – Presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre as condições atualmente existentes no Brasil quanto a planejamentos de riscos, a recuperação de desastres, a continuidade das atividades econômicas e cotidianas da população. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; - Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; - Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Márcio Pereira Zimmerman - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia – MME. - Senhor Nelson Moreira Hubner - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. - Senhor Luiz Fernando Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – Apine. - Senhor Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE. - Senhor José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE. - Senhor Nelson Fonseca Leite - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE. - Senhor Paulo Pedrosa - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE. - Senhor Claudio Salles - Presidente do Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja convidada a Senhora Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater sobre as atuais condições da infraestrutura logística que o Brasil propicia às atividades econômicas realizadas no País. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário da Secretaria de Política Nacional de Transportes – SPNT, do Ministério dos Transportes; - Senhor Luis Claudio Santana Montenegro - Diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR; - Senhor Luis Henrique Teixeira Baldez - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Cargas – ANUT; - Senhor Paulo Fernando Fleury – Professor titular da UFRJ e Diretor-Presidente do Instituto de Logística e Supply Chain.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da Valec, bem como explicar a significativa queda no nível de execução orçamentária da estatal. Para tanto, indico o seguinte convidado: Senhor José Eduardo Saboia Castello Branco, presidente da estatal ferroviária Valec.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação do Dnit, bem como explicar a significativa baixa no nível de investimentos do departamento. Para tanto, indico o seguinte convidado: General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro seja realizada audiência pública nesta Comissão com vistas a apresentar informações sobre a atual situação da telefonia móvel no país. Para tanto, indico os seguintes convidados: Senhor João Batista Rezende – Presidente da Anatel; Senhor Carlos Zenteno – Presidente da operadora Claro; Senhor Andrea Mangoni – Presidente da operadora TIM Brasil; Senhor Francisco Valim – Presidente da operadora Oi; Senhor Antônio Carlos Valente – Presidente da operadora Vivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
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