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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o planejamento da logística brasileira e debater sobre as estratégias e ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV). - Senhor Paulo Tarso Vilela de Resende – Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral; - Senhor Fernando Saba Arbache – Professor de Logística e Sistemas de Informação da Fundação Getulio Vargas e da pós-graduação do Instituto Militar de Engenharia - IME.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para explicar a operação do Governo Federal de R$ 12 bilhões para aporte de recursos no setor elétrico.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para debater sobre as condições atualmente existentes no Brasil quanto a planejamentos de riscos, a recuperação de desastres, a continuidade das atividades econômicas e cotidianas da população. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para debater o assunto: - Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; - Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil; - Senhor Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor-Presidente da CPRM – Serviço Geológico do Brasil; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis – ANP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 60/2013-CAE, a inclusão do Sr. Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário e questões federativas, entre os convidados da audiência pública que será realizada com a finalidade de debater a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, requer seja convidado o Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para comparecer a esta Comissão com vistas a apresentar exposição informativa sobre a nova etapa do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e também sobre os efeitos obtidos nesses quase dois anos de existência do programa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, solicitação de comparecimento de Ministro de Estado.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para o “Colóquio Internacional sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs)” recomendamos a presença dos seguintes convidados com a subsequente agenda: Abertura: • Ministra Izabella Teixeira (Ministério do Meio Ambiente); • Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais); • Denise Hamú (Coordenadora do Escritório do Pnuma no Brasil). Panorama dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) e Estado de Direito Ambiental: • Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho (Chefe da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores); • Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça); • Ben Boer (Professor da University of Sidney Law School – Austrália e Wuhan University – China). Agenda Ambiental e Jurídica dos ODSs: Ética, Mudanças Climáticas, Água, Solo, Biodiversidade e Implementação: • Peter Burdon (Professor da Adelaide Law School – Austrália). Tema: Ética e ODSs; • Tomme Young (Pesquisadora e Consultora Internacional – Estados Unidos). Tema: Biodiversidade, Acesso e Divisão de Benefícios, e ODSs; • Owen McIntyre (Professor da Faculdade de Direito da University College Cork – Irlanda). Tema: Água e ODSs; • Carl Bruch (Pesquisador do Environmental Law Institute – Washington DC). Tema: ODSs em Regiões Pós-Conflito; • Karl Rabago (Professor da Pace University – Nova York). Tema: ODSs e Energia; • Timo Koivurova (Professor da University of Lapland – Finlândia). Tema: ODSs, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos; • Ian Hannam (Pesquisador – Austrália). Tema: Degradação do Solo, Desertificação e ODSs; • Ken Markowitz (Secretariado da INECE – Rede Internacional para a Implementação Ambiental). Tema: ODSs e a Implementação Legal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as perdas financeiras do resultado da Petrobrás em 2015, discutir as denúncias envolvendo a gestão da área de Recursos Humanos da empresa que podem ainda trazer perdas bilionárias e verificar quais medidas estão sendo tomadas para o reequilíbrio financeiro da empresa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, incisos II e V, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclo de Audiências Públicas sobre política externa, de defesa e do comércio exterior do Brasil, com periodicidade mensal e uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com a participação de autoridades e especialistas em temas do interesse desta Comissão. Na primeira Audiência Pública, abordaremos o tema do comércio internacional do Brasil, analisando a evolução da economia brasileira, a partir de sua abertura comercial, em 1990, e o mundo de então; como nos conduzimos até aqui, com as variáveis que se nos apresentaram e os desafios que enfrentamos, hoje, em termos de competitividade, com a nova realidade comercial. Na segunda Audiência, debateremos a Estratégia Nacional de Defesa, analisaremos o recrudescimento dos delitos transnacionais na faixa de fronteira e o sistema de vigilância da mesma, assim como o aparelhamento dos órgãos do sistema de defesa nacional, a segurança e o estado da indústria bélica no país. O papel do Brasil na nova ordem mundial e sua inserção no mundo serão objeto do terceiro debate. Urge definir que futuro queremos para o nosso país, nossa visão de mundo, nossas metas de longo prazo e nosso projeto estratégico. A quarta Audiência Pública será dedicada à Política Externa Brasileira – suas perspectivas, balanço da situação atual, alianças preferenciais e estratégicas do Brasil e metas futuras.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e no art. 90, V, IX, e X, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, a comparecerem a esta Comissão, em ocasiões separadas, para prestarem informações sobre suas respectivas pastas, em data a ser acordada com essas autoridades.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2013
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