Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 13 de setembro do corrente ano, para participar de visita oficial à Suécia, a convite do Ministro da Defesa sueco; e à França, a convite da Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Solicita que o PLS 220/2012-Complementar seja apreciado, também, pela CCJ.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 5, de 2007.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal e do inciso II do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento (prevista no PLS 530/2015). Recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Maria do Bonfim Pereira de Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Daniel Mangabeira, diretor de Políticas Públicas do aplicativo Uber; Dario Rais Lopes, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; Bruno Garschagen, cientista político.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 08, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 38, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 08, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 36, de 2016.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
06/07/2016

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