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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitando a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº6, de 2018.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 Regimento Interno do Senado, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Primeiro Ministro e líder fundador de Cingapura, Sr. Lee Kuan Yew, ocorrido no dia 23 de março de 2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, incisos I e V, combinado com o art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2013, para que seja apreciado,tembém, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de março de 2013, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para cumprir Missão ao Estado Plurinacional da Bolívia, cujo itinerário será Brasília/Oruro/La Paz/Brasília; e comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 14/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como licença dos trabalhos da Casa, a ausência nos dia 24 e 25 do mês de março de 2014, para participar do Seminário Internacional "América Latina: Oportunidades y Desafios", que se realizará na cidade de Lima/Peru, organizado pela Fundación Internacional para La Liberdad. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 25 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 19 de março de 2016, do senhor Roger Agnelli, ex-presidente da Vale.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
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