Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Encontradas 211 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 216/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RQS 178/2014
Ementa:: Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/03/2014

Matéria:: RQS 1414/2013
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2013, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2011, por se tratarem de matérias análogas.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 28/11/2013

Matéria:: RQS 1409/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 27/11/2013

Matéria:: RQS 1340/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 106/2013-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 14/11/2013

Matéria:: RQS 1144/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -CCJ, além da Comissão constante no despacho inicial.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RQS 1142/2013
Ementa:: Requer, nos termos da alínea 12, inciso II, do art. 255, combinado com as disposições estabelecidas nos incisos I e III, do seu art. 104-A, fundamentado nas instruções do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RQS 1059/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no inciso I, do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Resolução do Senado nº 65, de 2013.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 16/09/2013

Matéria:: RQS 1033/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 882 de 2013, licença dos trabalhos da Casa no período de 04 a 07 de setembro do corrente, por convite do Ministro da Defesa da Suécia, para participar de agendas que encaminha em anexo, restando impossível dar continuidade à programação a que se refere o Requerimento mencionado. Comunica que, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 04 a 07 de setembro do corrente.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 05/09/2013

Matéria:: RQS 882/2013
Ementa:: Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 13 de setembro do corrente ano, para participar de visita oficial à Suécia, a convite do Ministro da Defesa sueco; e à França, a convite da Comissão de Assuntos Exteriores, Defesa e Forças Armadas da República Francesa.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 08/08/2013

Atividade Legislativa