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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do deputado Sérgio Guerra, ex-senador e ex-presidente do PSDB.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Professor Francisco Ludovico de Almeida Neto, fundador do curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os débitos previdenciários dos municípios.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 2, de 2001, do Senado Federal, para que a Mesa do Senado possa receber, até o dia 1º de dezembro deste ano, o encaminhamento de indicações à 14ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, interposição de recurso ao Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, para que seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
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