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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informações sobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão da convivência pacífica entre esses segmentos de usuários.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Conferência Mundial das Mulheres parlamentares para a tutela da Criança e do Adolescente em Roma (Itália), no período de 17 e 18 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 527, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 287, parte final, do Regimento Interno do Senado Federal, que o SCD nº 244, de 2009, seja submetido à votação em globo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2004.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca do estágio atual das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, previstas e em execução, sob a responsabilidade daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da execução orçamentária e financeira dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, Voto de Aplauso ao Sr. Deocleciano Moreira Alves, Presidente da Associação Comercial de Anápolis-GO, pela construção da primeira fábrica da companhia sul-coreana no país, em Anápolis-GO.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2004
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