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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS PELO TESOURO NACIONAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL PELA INPACEL - INDUSTRIA DE PAPEL ARAPOTI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 24/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO NO PARANA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTGAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E DE REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS NUMEROS 330 E 331 DE 1995, POR ENTENDER QUE AS RESPOSTAS A ESTES REQUERIMENTOS NÃO ATENDERAM PLENAMENTE AS NECESSIDADES DOS PARLAMENTARES REQUERENTES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
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