Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 26 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 31 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF218846973732 ), que altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, quanto aos requisitos para as emendas de bancada.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, fique justificada a ausência à sessão plenária de 1º de outubro de 2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para os dias 31/03 e 03/04/2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de encontros bilaterais com investidores norte-americanos do setor de telecomunicação e mídia, em Washington e Nova York, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Conseg; 2. Presidente do Sebrae; 3. Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) - Flavio Rocha; 4. Deputado Federal, Luiz Miranda e 5. Presidente FEBRAFISCO - Unadir Gonçalves Junior
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
Fazer nova pesquisa ›