Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 440, de 2021
- Autoria
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Natureza
- Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 28/10/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
- Último estado:
- 28/10/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 440/2021 - CDIR
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, MES, NOVEMBRO, ATIVIDADE POLITICA, VIAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS, PROSPECÇÃO, INVESTIMENTO, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE)
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2021 23:21