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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA) e outros., Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do item 22.19.004, referente ao Veto parcial n° 22/2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 23.19.012 do Veto nº 23, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 56/2019 (item 56.19.021).
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 23.19.012 do Veto nº 23, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do dispositivo 24.19.001 do Veto nº 24, de 2019.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 06/02/2019
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