Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei do Senado nºs 440, de 2003; e 94 e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Palombini, ex-prefeito de Vacaria e ex-secretário de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Fink, ex-prefeita de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei do Senado nº 390/2005 - Complementar, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 175, de 2003 - Complementar; 316 e 341, de 2004 - Complementares; 266, 269, 274, 313, 363 e 381, de 2005 - Complementares; 141, 231e 261, de 2006 - Complementares; 265 e 684, de 2007 - Complementares; e 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008 - Complementares.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca do PLS nº 156/2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 14 para incluir a reputação ilibada entre as condições de elegibilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos constitucionais relativos ao limite máximo de idade para a aposentadoria compulsória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea "j" ao inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce o inciso XI ao art. 649 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a impenhorabilidade de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes a produtores rurais.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/2008
Fazer nova pesquisa ›