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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor aos 100 anos do jornal Correio Riograndense, da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja devidamente autorizada licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 17 de março de 2009, para participar, como integrante da representação brasileira, da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, com fulcro no art. 39, do Regimento Interno, que se ausentará do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas a plano de saúde, ressarcimentos e valores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do escultor gaúcho Francisco Stockinger, ocorrido no dia 12 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 02 de julho de 2009, destinada a homenagear a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, em comemoração ao seu 50º aniversário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara no 14, de 2005, e do Projeto de Lei do Senado no 364, de 2004, dos Projetos de Lei do Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004, e dos Projetos de Lei do Senado nos 205, de 2001; 410, de 2003; 224 e 249, de 2004; 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006; 558, de 2007; e 135, de 2008, a fim de que ambas as matérias tenham tramitação conjunta.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta de Projetos de Lei do Senado que alteram a Lei nº 9.709, de 1998.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44, de 2003, e 387, de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura e manifestação de Repúdio pelo golpe de Estado em Honduras, que derrubou o presidente José Manuel Zelaya.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
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