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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VENDA DE AÇÕES REMANESCENTES DAS PRIVATIZAÇÕES DA ESCELSA E DA LIGHT.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE NATUREZA OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO AS PRIVATIZAÇÕES DA ESCELSA E DA LIGHT, BEM COMO DA VENDA DE AÇÕES REMANESCENTES DAQUELAS EMPRESAS, DE PROPRIEDADE DA ELETROBRAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEL DESCOBERTO DE MINA DE OURO NO PROJETO IGARAPE-BAIA, DA DOCEGEO, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS, PROVINCIA MINERAL DE CARAJAS, ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS AO PROCESSAMENTO DAS LOTERIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E A APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA DO SENHOR ANDRE CECIL FORSTER E AO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, DO QUAL ERA PRESIDENTE, EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 1996, EM PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO X AO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 12 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A SEÇÃO I, DO CAPITULO VII, DO TITULO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 98 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
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