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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 10029, de 20 de outubro de 2000. (Dispõe sobre a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros, por tempo determinado e mediante auxílio mensal compensatório).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 7678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Código de Processo Penal e dá outras providências. (Para tornar mais rígida a legislação sobre os crimes contra a administração pública).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Assistência Financeira aos Micro-empreendedores.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio do Senado Federal à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inser em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jurista e Escritor, Raimundo Faoro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação de um Voto de Louvor à Rede Sarah Kubitschek de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as questões relativas à Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa proponha à Organização das Nações Unidas a indicação do nome do Embaixador Sérgio Vieira de Mello, morto, dia 19 de agosto de 2003, em atentado terrorista contra a sede da representação da ONU no Iraque, como candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
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