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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUESTÕES RELATIVAS A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 9454, DE 07 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI O NUMERO UNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LEONIDAS RANGEL XAUSA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INCLUSÃO EM ATA DE UM VOTO DE LOUVOR AO CARDEAL ARCEBISPO DE SÃO PAULO, DOM PAULO EVARISTO ARNS, POR OCASIÃO DE SUA APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CARLOS DE BRITTO VELHO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLASTICO VASCO PRADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO, INTEGRADA POR 11 TITULARES E 11 SUPLENTES, INCUMBIDA DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ESTUDAR AS CAUSAS DO DESEMPREGO E DO SUBEMPREGO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, informações relativas aos servidores públicos federais da administração direta, indireta, autárquica e fundacional em exercício nas diversas uniddes da federação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Pastor Jaime Wright.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/06/1999
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