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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado gaúcho BERNARDO DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.215, "caput", combinado com art.101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o objetivo de esclarecer quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade e regimentalidade na admissão pelo Congresso Nacional e respectivas Mesas, de medida provisória e/ou projeto de lei de conversão que trate de diversos assuntos sem conexão entre si, contrariando a boa técnica legislativa e as normas legais atinentes a elaboração de leis, em especial a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que expressamente determina no seu art. 7°, os seguintes princípios: I - excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto; II - a lei não conterá matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2006.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juraci Magalhães, ex-Prefeito de Fortaleza - CE, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do filho do Deputado Federal Beto Albuquerque, Pietro Albuquerque.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Gaúcho Cândido Norberto.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e Federal do Rio Grande do Sul, Sr. Henrique Henkin, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 7 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Senador, ex-Deputado e ex-Governador do Piauí, Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/02/2009
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