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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 047/GG, DE 22/01/92, DAQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCINAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INCRA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A COPESUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR A PROGRAMAÇÃO DE RADIO E TV, NO PAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES QUE DETERMINARAM A DESTINAÇÃO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) CARGOS PRIVATIVOS DA AREA DE CONTROLE INTERNO, SENDO 160 (CENTO E SESSENTA) CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE E 230 (DUZENTOS E TRINTA) CARGOS DE TECNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE, A OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO QUE NÃO O INCUMBIDO CONSTITUCIONALMENTE (ART. 74 DA CF) DESSA FUNÇÃO, NA FORMA DO DECRETO-LEI 2346, DE 23 DE JULHO DE 1987.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A POLITICA E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA DO JORNAL ZERO HORA DE 22 DE JUNHO DE 1992, INTITULADA 'GENERALIZAÇÃO INJUSTA E PERIGOSA', DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, MINISTRO PAULO BROSSARD.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO JORNALISTA PAULO SANT'ANA, PUBLICADO NO JORNAL 'ZERO HORA', EDIÇÃO DE 20 DE ABRIL DE 1996, INTITULADO 'O DEVER DE MORRER'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INFORMAÇÕES ATINENTES A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE, DESDE A DATA DE 15 DE MARÇO DE 1990.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/05/1992
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