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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 07 de maio de 2007, para participar como integrante da delegação brasileira da abertura dos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado das Comunicações a remessa do inteiro teor dos votos dos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações na decisão que concedeu anuência prévia à operação de reestruturação societária e transferência de controle e de outorgas de empresas do Grupo Abril e da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP/Telefônica (Processo nº 53500.031770/2006).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 01/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de agosto de 2005, dedicada a comemorar os 80 anos do Jornal O Globo, cuja primeira edição circulou em 29 de julho de 1925.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 30/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, 219 e 220, todos do Regimento Interno do Senado Federal, as homenagens de pesar pelo falecimento do Senador RAMEZ TEBET, ocorrido no dia 17 de novembro de 2006, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 20/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou essa Corte.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 07/11/2006
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