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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa para participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 10 e 11 de maio de 2010, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e comunica a ausência do País no período de 09 a 11 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, a, do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos do Senado Federal no período de 7 a 9 de março de 2010 para participar da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu - Uruguai, nos dias 8 e 9 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, e informa que estará ausente do País nos período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 08/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a ser celebrado em 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 1º e do art. 2º da Resolução 84, de 1996, do Senado Federal, seja prestada homenagem ao Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, incluindo-se sua biografia na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações à Diretora da Secretaria Especial de Comunicação Social, Elga Mara Teixeira Lopes; à Diretora de Jornalismo, Maria da Conceição Lima Alves; ao Diretor do Jornal do Senado, Davi Emerich, e a todos os servidores empenhados na formulação do Jornal do Senado pela passagem da terceira milésima impressão.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à criação, pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB), do Prêmio do Mérito Legislador 2008, destinado a agraciar legisladores brasileiros que se "destacaram na área municipal, estadual e federal".
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 16ª Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, nos dias 16 e 17 de março de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 15 a 17 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor pelos 64 anos do Instituto dos Cegos da Paraíba, instituição imensamente respeitada por seu trabalho educativo e de integração social de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
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