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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da 12ª Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 18 a 19 de agosto de 2008. Informa que estará ausente do País no período de 15 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal destinada a homenagear o Programa INTERLEGIS pelos dez anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença entre os dias 17 a 20 de outubro de 2010, para participar de XXVI Sessão Plenária do MERCOSUL, nos dias 18 e 19 de outubro, na Cidade de Montevidéu - Uruguai.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da V Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai, comunicando, por oportuno, que estará ausente do País no período de 02 a 06 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 56, inciso II, da Constituição Federal, autorização para participar da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 08 de agosto de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 02/08/2007
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