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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Efraim Morais
Encontradas 76 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, pelo falecimento de JAIRO VIEIRA FEITOSA, Prefeito do Município de Pombal, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausente-se do País, no período de 09 a 16 de novembro de 2006, para participar, na qualidade de observador parlamentar, da 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU, em New York, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de outubro de 2007, quando participará de solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções com a Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, no âmbito do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. Comunica que estará ausente do País no período de 07 a 15 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal destinada a homenagear o Programa INTERLEGIS pelos dez anos do início de suas atividades.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, pertinentes ao Programa de Atendimento Emergencial implantado em 45 (quarenta e cinco) municípios do Estado da Paraíba, declarados em estado de calamidade pública ou de emergência.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 21 e 22 de setembro de 2009, e comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann, ocorrido em Curitiba, no dia 25 de outubro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a" do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos da Casa, para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica que estará ausente do país no período de 2 a 4 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 28/10/2008
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