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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a reconstituição do fluxo de caixa da Petrobras ao nível de outubro de 2014 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda à União tributar os ganhos decorrentes de renúncias fiscais de ICMS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Contribuição Social sobre Créditos não Tributados – CCNT
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR-376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 16 a 20 de março de 2015, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalho da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), a realizar-se no período de 16 a 19 de março de 2015, na Cidade do Panamá, no Panamá; e comunica, em cumprimento ao art. 39, I, do Regimento Interno do Senado, que estará ausente do país entre os dias 15 e 20 do mês de março de 2015.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2015
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