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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. .
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização do Senado Federal para integrar a Representação Brasileira em visitas a instituições governamentais norte-americanas sediadas em Washington, Distrito de Colúmbia, particularmente às Comissões de Relações Exteriores das duas Casas do Congresso, ao Departamento de Estado, ao Federal Reserve Bank e órgãos relacionados ao comércio exterior, no período de 12 a 20 de março de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a Delegação brasileira que participará da LV Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 06 a 16 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 27/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que “Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências”, com o Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2017, que também “Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências”, por disporem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do(a) Emenda nº 1 à PEC nº 3, de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Excelentíssima Senhora Senadora Presidente da Comissão de Infraestrutura Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública para subsidiar esta Comissão na apreciação da Mensagem n. 151. Desde logo, requer sejam convidados para audiência pública o Deputado Mauro Bragatto, relator da CPI do Sistema Ferroviário do Estado de São Paulo; O Ministério Público Federal, através dos signatários da Representação da Procuradoria Geral da República n. 16848-2011-1contra a ANTT e outros, quais seja, os procuradores federais Thiago Lacerda Nobre, Lara Marina Zanella Martinez Caro, Harold Hoppe, Osmar Veronese, Carlos Bruno Ferreira da Silva e o Subprocurador Geral da República Antonio Fonseca. Solicito seja convidado também o engenheiro civil Paulo Sidnei Ferraz.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQE 34/2013-CAE, nos termos dos arts. 90, II e 93, II, seja também convidado para a audiência pública destinada a discutir o novo marco do pré-sal, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, o Dr. Paulo Cesar Smith Metri, engenheiro mecânico, mestre em engenharia industrial, membro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, co-autor do livro “Nem todo petróleo é nosso”.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/09/2013
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