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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Requião
Encontradas 232 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 12 e 13 de maio de 2014, para participar, na qualidade de Vice-Presidente do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da próxima reunião da Mesa Diretora daquele Parlamento, a realizar-se no dia 12 de maio de 2014, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País entre os dias 11 e 13 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232 e 726, de 2011, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho, com o fim de representar o Senado, por indicação da Presidência, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reuniões de Mesa Diretiva e da Comissão de Assuntos Políticos da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2012, na cidade do México, México, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 28 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito da transferência do controle acionário da ex-Rádio Televisão Paulista S/A, depois, TV Globo de São Paulo, para o senhor Roberto Marinho, assim como, nos termos do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, a remessa de cópia de todos os documentos e processos que embasem e comprovem as correspondentes respostas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em adendo ao Requerimento nº 350, de 2012, e nos termos dos arts. 13 e 40 do RISF, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, requer licença dos trabalhos da Casa, no sdias 1 a 6, de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, de reunião de Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamerica - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 e 4, de maio de 2012, na cidade de Hamburgo, Alemanha. Comunica, também, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril a 7 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011, CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 a 5 de maio de 2012, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, da reunião da Mesa Diretiva Ampliada da Assembléia Parlamentar Eurolatinoamericana - EUROLAT, a realizar-se nos dias 3 a 4 de maio de 2012, em Hamburgo, Alemanha, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 28 de abril e 7 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 24/04/2012
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