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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 104-A, do Regimento Interno, que sobre o PLC 315, de 2003 ¿ Complementar, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado, nº 30, de 2003, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2003, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação nominal para o Requerimento nº 1.309, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 15/2006.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 150, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 800, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre as providências adotadas em relação aos débitos das empresas públicos e privadas devedoras, conforme matéria publicada no "Correio dos Estados e Municípios", em janeiro de 2001, versando a respeito da cobrança, via judicial, pelo INSS, de R$ 558,232 bilhões, oriundos de débitos de empresas devedoras da Previdência Social, pelo não recolhimento da contribuição do empregador.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/03/2001
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